⚖️ Termos de Serviço
Seja bem-vindo à RS Mega Store. Ao navegar e efetuar compras em nosso site, você concorda em cumprir e aceitar as regras descritas nestes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta antes de prosseguir.
1. Uso do Site
- Para realizar compras, o usuário deve preencher seus dados de forma correta, completa e atualizada.
- A RS Mega Store se reserva o direito de recusar serviços, encerrar contas ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério, caso identifique fraudes ou dados falsos.
2. Preços e Produtos
- Os preços, promoções e a disponibilidade dos produtos exibidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
- Nos esforçamos para exibir as imagens e descrições dos produtos com a maior precisão possível. No entanto, pequenas variações de cores e tonalidades podem ocorrer devido às configurações de tela do seu dispositivo.
3. Erros Gráficos ou de Digitação
- Caso ocorra um erro evidente de precificação ou digitação técnica em algum produto (valores absurdamente abaixo do mercado por falha do sistema), a RS Mega Store entrará em contato com o cliente para oferecer a opção de pagar a diferença ou receber o cancelamento da compra com reembolso integral.
4. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo disponível em nossa loja virtual — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, vídeos, designs e códigos — é de propriedade da RS Mega Store ou de seus parceiros e fornecedores.
- Fica proibida a cópia, reprodução ou distribuição comercial de qualquer material do site sem autorização prévia por escrito.
5. Limitação de Responsabilidade
- A RS Mega Store não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso indevido do site ou pela interrupção temporária do sistema devido a falhas técnicas globais na internet ou em servidores parceiros.
6. Legislação Aplicável
- Estes termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Qualquer disputa legal será resolvida no foro de domicílio do cliente.
7. Modificações nos Termos
- Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A versão mais recente sempre estará disponível para consulta nesta página.
